Contencioso Cível

Representação de clientes (pessoas físicas ou jurídicas) nas mais variadas espécies de conflitos de natureza cível, com a elaboração de todas as peças processuais necessárias;

Acompanhamento de andamento processual perante as Varas Cíveis de Primeira Instância, bem como nos Tribunais de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal;

Sustentação oral perante a Segunda Instância e a Instância Superior;

Elaboração contratos em geral, intermediação em negócios envolvendo bens móveis e imóveis, assessoria específica em negócios comerciais, acordos judiciais e extrajudiciais e assessoria na constituição de sociedades e associações em geral.

Relações de Consumo

Reestruturação dos controles internos das sociedades, mediante a implementação de procedimentos que atendam às normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor;

Implementação e monitoramento de políticas de prevenção contra o aumento de contingências;

Revisão de contratos envolvendo relações de consumo;

Atuação no contencioso administrativo e judicial, notadamente junto aos Órgãos de Defesa do Consumidor;

Esclarecimentos ao PROCON, Ministério Público e à imprensa;

Questões administrativas e judiciais envolvendo Agências Reguladoras, tais como: ANS, ANVISA, ANATEL, etc.

Família e Sucessões

Separações judiciais e extrajudicial, divórcio, dissolução de sociedade de fato, reconhecimento de união estável (hétero e homoafetiva), adoção, guarda, regulamentação de guarda e visita, extinção e suspensão do poder familiar, ação de alimentos, investigação de paternidade, ação de interdição e ações envolvendo o regime de bens;

Inventários, arrolamentos, petição de herança, elaboração, revogação e anulação de testamentos, ação de sonegados, alvarás e partilhas, dentre outros.

Econômico/Administrativo

Elaboração e representação em defesas relacionadas ao direito concorrencial, defesa comercial e regulação setorial;

Representação e acompanhamento em processos administrativos de investigação de condutas anticompetitivas;

Acompanhamento e assessoria para concretização de registro de atos de concentração econômica, relativos às operações de fusão e aquisição;

Acompanhamento de processos administrativos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, à Secretaria de Direito Econômico - SDE e à Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAD;

Elaboração de ações judiciais para garantir os direitos das pessoas físicas e jurídicas;

Análise de editais, pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos, etc..

Imobiliário

Estruturação jurídica, contratual e de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo: loteamentos residenciais e mistos, shopping centers, escritórios virtuais, locações built to suit, condomínios industriais, escritórios, hotéis, parques, etc.;

Negócios e contratos imobiliários: compra, venda, locação, comodato, arrendamento e parcerias, permuta, leasing imobiliário, administração e gerenciamento, servidão e usufruto;

Assessoria em planejamentos fiscais e sucessórios com transferência de imóveis;

Regularização de imóveis nos registros e órgãos competentes;

Estruturação e assessoria de investimentos imobiliários estrangeiros face às restrições existentes;

Construção civil, contrato de empreitada e prestação de serviços.

Bancário

Avaliação e planejamento de débitos e créditos junto as Instituições Financeiras, bem como as possíveis garantias;

Assessoria em negociações administrativas com Instituições Financeiras;

Acompanhamento e representação em ações judiciais, vislumbrando minimizar os encargos, bem como analisar eventuais cláusulas ilegais e abusivas.

Societário

Acompanhamento das atividades e rotinas societárias das empresas, assembléias, reuniões de Conselho de Administração, organização de livros societários, etc.;

Assessoria e reorganização societária: aquisições, fusões (merges and aquisitions), incorporações, cisões, joint ventures e alianças estratégicas;

Assessoria para a realização de investimentos estrangeiros no Brasil;

Orientação quanto aos direitos de acionistas e respectiva defesa, quando necessário;

Defesa em autos de infração, discussão de pareceres, orientação quanto às novas regulamentações;

Elaboração, análise e negociação de contratos para a constituição de sociedades.